Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame

Arthur Lira obtém apoio de Bolsonaro e PT em acordo por sucessão

Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é tema central na sucessão de Arthur Lira na Câmara, com possíveis implicações para as eleições de 2026.

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro

Miguel Neto Advogados promove webinar sobre proteção de dados na prática, no próximo dia 03 de fevereiro.

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

O entendimento foi estabelecido, por maioria de votos, pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao pacificar controvérsia existente entre a Primeira Turma – que admitia a possibilidade do creditamento no sistema monofásico – e a Segunda Turma – que rechaçava essa possibilidade. 

O impacto da desoneração fiscal para as empresas

Por Angelo Ambrizzi.

Câmara aprova texto-base de projeto que reduz desonerações

Relator fez alterações para reduzir tributos de vários produtos. Com isso, governo arrecadará menos que os R$ 12 bi esperados

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Embargos de declaração em recurso de revista.

Acolhimento apenas para esclarecimentos.

STF cria central de atendimento ao cidadão

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

Medida Provisória nº 363, de 18/04/07

Acrescenta o art. 2º-A e altera o art. 3º da Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais.

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.